Boato na internet misturou debate sobre imposto em streamings com uma decisão do Ministério da Justiça sobre classificação etária.
Publicações nas redes sociais afirmando que desenhos e filmes bíblicos serão taxados ou proibidos pelo governo são falsas. Não há nenhuma nova cobrança ou imposto sendo criado para conteúdos religiosos.
A confusão nasceu da mistura de dois assuntos reais que foram distorcidos na internet:
Mudança na classificação etária: O Ministério da Justiça alterou a classificação do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos de “Livre” para “Não recomendado para menores de 12 anos”. O órgão justificou que as animações contêm relatos bíblicos com teor de violência e guerras da Antiguidade, inadequados para crianças pequenas sem supervisão. Essa medida é apenas um aviso aos pais e não envolve nenhuma cobrança de dinheiro.
Projeto de Lei dos Streamings (PL 8889/2017): O Congresso Nacional discute a votação de uma taxa (Condecine) sobre o faturamento de plataformas como Netflix e YouTube. Porém, o texto do projeto isenta explicitamente conteúdos exclusivamente religiosos, jornalísticos e educativos.
O conteúdo religioso continua protegido pela Constituição Federal contra a criação de impostos. A única mudança real foi um alerta administrativo sobre o conteúdo de violência histórica presente nas animações.
